DIREITO

 
  • Questões relativas aos contratos de financiamento imobiliário, firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou pela Carteira Hipotecária, com instituições financeiras públicas ou privadas.
  • Abordagem dos temas relativos à composição das prestações iniciais de amortização e juros, reajustes de encargos mensais conforme os diversos planos legalmente previstos, correção das parcelas relativa a seguro (morte, invalidez permanente e danos físicos no imóvel), correção monetária dos saldos devedores, substituição de sistemas de amortização, limites e capitalização exponencial dos juros.
  • Perícias econômico-contábeis visando apurar os valores corretos nos contratos de financiamento do SFH e da Carteira Hipotecária.
  • Assessoria jurídica para concretização de negócios imobiliários.
  • Revisão de valores em cédulas de crédito agrícola, comercial e industrial.
  • Discussões sobre contratos de abertura em crédito dem conta-corrente, leasing, empréstimos e financiamentos.
  • Elaboração e análise de contratos em geral.
Consultoria preventiva e judicial em temas de direito civil, com ênfase aos seguintes:
  • Elaboração, revisão e análise de contratos em geral, de instrumentos particulares e públicos, de natureza civil;
  • Elaboração de estatutos e pareceres sobre assuntos e temas de direito civil em geral;
  • Recuperação de crédito e execuções civis;
  • Renegociação de dívidas.
  • Responsabilidade civil em geral, ações indenizatórias, reparação de dano patrimonial e moral de qualquer natureza, de ordem contratual ou extracontratual;
  • Direito das obrigações, direito real e de propriedade;
  • Prestações de contas e exibição de documentos;
  • Negócios civis do novo milênio, Internet / e-commerce e suas implicações.
Direito das sucessões.
  • Arrolamentos, inventários e partilhas, judicial e extrajudicial;
  • Composição entre herdeiros visando partilha amistosa.
Direito de Família.
  • Questões referentes ao casamento civil;
  • Separação e divórcio, consensuais ou litigiosos, judiciais ou extrajudiciais;
  • Partilha de bens; filiação (guarda e visitas); pensão alimentícia.
  • União estável: constituição e dissolução; partilha de bens.
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório, com vistas à preservação do patrimônio familiar.
  • Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleias e de reunião de quotistas e outros documentos alusivos a sociedades comerciais.
  • Assistência a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais na organização de joint-ventures, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios, atividades e empreendimentos.
  • Adequação de sociedades comerciais, fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
  • Alienação e aquisição de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais e de ativos operacionais.
  • Assessoria a quotistas e acionistas acerca de problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios.
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.
  • Renegociação de dívidas.
  • Acompanhamento integral em procedimentos de recuperação judicial, falências e concordatas.
  • Direito do Inquilinato, análise e elaboração de contratos de locação, ação de despejo, revisional e renovatória, comodato de bens móveis e imóveis, urbanos e rurais.
  • Acompanhamento e assessoria em negócios imobiliários.
  • Orientação, assessoria, análise e elaboração de contratos de compra e venda, cessão, permuta, doação, dação, parceria, condomínios, etc.
  • Orientação e representação de clientes em questões relativas a direito real e em ações judiciais tais como usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras, disputas entre condôminos, etc.
  • Orientação e assessoria na regularização de documentos e empreendimentos imobiliários (condomínios, loteamentos, etc.)
  • Orientação sobre garantias reais sobre bens imóveis (hipotecas, caução, alienações fiduciárias, etc.).
  • Elaboração de contratos de fornecimento de bens e serviços.
  • Assessoria na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
  • Orientação em questões administrativas junto a órgãos encarregados da proteção ao consumidor.
  • Defesa e acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e/ou pedido de indenização de consumidores.
  • Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.
  • Defesa dos direitos dos consumidores, judicial e extrajudicialmente.
  • Acompanhamento de clientes e processos em órgãos oficiais em Londrina e Região, a respeito de procedimentos de Direito do Consumidor.
  • Direito do Consumidor em Wikipedia.org.
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em:
  • Análise de contratos de trabalho;
  • Estudo da estrutura e regimento dos clientes, adaptando à legislação vigente e ao entendimento da Justiça, visando, inclusive, a prevenção de demandas;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas no contencioso trabalhista, abrangendo todas as fases do processo judicial.
  • Assessoria extrajudicial e representação e acompanhamento dos clientes perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.